Indicação nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação