Moção nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação