Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 22:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DIANTE DA DETERMINAÇÃO QUE PASSOU A RESTRINGIR A ENTRADA DE PAIS E RESPONSÁVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS ATÉ A SALA DE AULA.
Indexação
Observação