Moção nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DEUSINETE RESPLANDES FONSECA, CONHECIDO POR FONSECA POR SUA DEDICAÇÃO AO TRABALHO, CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação