Requerimento nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA E CONFLITOS POSSESSÓRIOS EM PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação