Indicação nº 151 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
151
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 09:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS MULTISSENSORIAIS EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação