Indicação nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE II, EM UMA CRECHE MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação