Requerimento nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO INTEGRAL E A AMPLA PUBLICIDADE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO NOS CANAIS OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA.
Indexação
Observação