Requerimento nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação