Requerimento nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SEMAD, SEFAZ, CGM E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POSSÍVEIS FALHAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A RECORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação