Indicação nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RENAL VIDA”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, CONTÍNUO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL, INCLUINDO PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Indexação
Observação