Moção nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 12:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PODER EXECUTIVO, PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS E ASSESSORES DESLIGADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Indexação
Observação