Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. DAYVID SARAH LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.
Indexação
Observação