Requerimento nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA UNIDADE EXECUTIVA DO PROJETO (UEP/PROSAP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “TITULA PARAUAPEBAS” E O CONJUNTO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação