Moção nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DOS RECORRENTES E GRAVES PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DAS QUEDAS E OSCILAÇÕES CONSTANTES DE ENERGIA, DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DA INSUFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA EM REGIÕES EM EXPANSÃO, COM REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
Indexação
Observação