Requerimento nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
10/05/2026
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DEMAIS SECRETARIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO ACORDO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA LIGGA S.A.
Indexação
Observação