Requerimento nº 199 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

199

Data de Apresentação

10/05/2026

Número do Protocolo

780

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO, PAGAMENTO, JUSTIFICATIVA, FINALIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DAS DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE DIANTE DA ALTA DEMANDA DE VIAGENS, DA RECORRENTE EXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS E DO CENÁRIO DE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADO PELO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 780/2026, Data Protocolo: 10/05/2026 - Horário: 14:38:47
    Data Votação: 19 de Maio de 2026