Requerimento nº 203 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
203
Data de Apresentação
10/05/2026
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI), ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO REGULATÓRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE OPERADO PELA COOPAVEL NO CORREDOR PORTARIA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS – NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS E DA INCLUSÃO DESSE CORREDOR NAS POLÍTICAS DE SUBVENÇÃO TARIFÁRIA INSTITUÍDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.629/2026 E Nº 5.631/2026.
Indexação
Observação