Indicação nº 316 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
316
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Observação