Moção nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA EXPOR, IRONIZAR E BANALIZAR EMENDA PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, CONDUTA QUE AFRONTA A SERIEDADE DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, DESRESPEITA A ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E FRAGILIZA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação