Indicação nº 311 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

311

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

804

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SEMOB, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA AVENIDA C, ESQUINA COM A RUA D12, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A DIFICULDADE DE PASSAGEM DE VEÍCULOS E O INTENSO USO DA VIA PELA POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:36:55
    Data Votação: 19 de Maio de 2026