Indicação nº 310 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
310
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO — SEMURB, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS ADAPTADAS, INCLUSIVAS E SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NEURODIVERGENTES E DEMAIS PÚBLICOS QUE NECESSITEM DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS, SEGUROS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Indexação
Observação