Emenda nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1207
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 17:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação