Indicação nº 430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
430
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1237
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 14 de Junho de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA REDE ITINERANTE DE APOIO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAL, SOCIAL E FAMILIAR, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM ABUSO PSICOLÓGICO, VIOLÊNCIA EMOCIONAL, DEPENDÊNCIA AFETIVA, COAÇÃO, AMEAÇAS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Indexação
Observação