Indicação nº 350 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
350
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO GRATUITA DE CARTEIRAS DE MOTORISTA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Indexação
CARTEIRA, MOTORISTA, CNH
Observação