Projeto de Lei nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO, A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.
Indexação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO, A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada