Indicação nº 116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
116
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEM, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A PARTIR DE PRÉ-ESCOLA.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEM, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A PARTIR DE PRÉ-ESCOLA.
Observação