Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 50 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 29
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER Nº 002.2020 - CFO | Parecer - Comissão Permanente | 21/02/2020 | CFO | parecer_no_002.2020_-_cfo.pdf |
| MEMORANDO Nº 004.2020-CFO | Memorando | 21/02/2020 | CFO | memorando_no_004.2020-cfo.pdf |
| MEMORANDO Nº 088.2019-CCJR | Memorando | 23/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 7232.pdf |
| MEMO Nº 187/2019 - CCJR | Memorando | 13/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | memo_no_187.2019_-_ccjr.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO - CMEDMA | Parecer - Comissão Permanente | 11/03/2020 | COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AM | parecer_da_comissao_-_cmedma.pdf |
| MEMORANDO Nº 018.2020-CMEDMA | Memorando | 11/03/2020 | COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AM | memorando_no_018.2020-cmedma.pdf |
| CERTIDÃO DE RECEBIMENTO | Termo de Recebimento de Proposição | 19/07/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | 7025.pdf |
| MEMORANDO Nº 380.2019-DIR.LEG | Memorando | 06/08/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | 7031.pdf |
| MEMORANDO Nº 393.2019-DIR.LEG | Memorando | 12/08/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | 7105.pdf |
| OFÍCIO Nº 1027/2019 | Ofício | 23/08/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | oficio_no_1027-2019-_pl_no_050-2019.pdf |