Projeto de Lei nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DOS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DOS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação