Indicação nº 345 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
345
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RISCO DE MORTE, FISCAIS DE URBANISMO E DE CONTROLE AMBIENTAL.
Observação