Projeto de Lei nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada