Projeto de Lei nº 63 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

63

Data de Apresentação

23/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS
    ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS
    ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Observação