Projeto de Lei nº 63 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
63
Data de Apresentação
23/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação