Indicação nº 367 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

367

Data de Apresentação

30/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS DO COMPLEXO VS-10, VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CIDADANIA PARA OS MILHARES DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

    Indexação

    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS DO COMPLEXO VS-10.

    Observação

    Data Votação: 1 de Outubro de 2019