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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 13 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

13

Data de Apresentação

07/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 013.2019 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1989, VISANDO USO DO PATRIMÔNIO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

    Indexação

    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1989, VISANDO USO DO PATRIMÔNIO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

    Observação

    OpenAPI