Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 97 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE | Parecer - Comissão Permanente | 06/04/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_da_ccjr_pl_97-2019_1.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE | Parecer - Comissão Permanente | 15/06/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | parecer_da_cec_pl_97_1.pdf |
| CERTIDÃO DE APTO | Certidão | 16/06/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | apto_inclusao_97_1.pdf |
| EXTRATO DE VOTAÇÃO | Outros | 24/06/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | extrato_de_votacao_pl_97-2020_1.pdf |
| MEMORANDO N 274-2020 DIR.LEG | Memorando | 24/06/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_n_274-2020_pl_97_1.pdf |
| MEMO Nº 152.2020-PGL | Memorando | 25/06/2020 | PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA | memo_no_152.2020-pgl.pdf |
| REDAÇÃO FINAL | Outros | 25/06/2020 | PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA | redacao_final.pdf |
| OFÍCIO Nº 599.2020-DIR LEG | Ofício | 25/06/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | oficio_no_599.2020-dir_leg.pdf |
| TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 20/07/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_encerramento.pdf |
| PROPOSIÇÃO DE RECEBIMENTO | Termo de Recebimento de Proposição | 04/11/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | certidao_de_recebimento_pl_97-2019_1.pdf |