Indicação nº 453 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
453
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À MINERAÇÃO, VINCULADAS À REFERIDA AGÊNCIA NO ÂMBITO NACIONAL.
Indexação
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Observação