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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 108 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

108

Data de Apresentação

06/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/05/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

    Indexação

    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020

    OpenAPI