Indicação nº 45 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

45

Data de Apresentação

04/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.848/2019, O QUE RESULTARÁ NA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE DE 100% AOS FISCAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2020