Indicação nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
27/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.589/2012 (PCCR), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.589/2012 (PCCR), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação