Projeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, TODOS ELES EM SERVIÇO PÚBLICO ATIVO, FIXANDO PERCENTUAIS E EXCLUINDO DETERMINADAS FAIXAS REMUNERATÓRIAS E CATEGORIAS DE SERVIDORES.
Indexação
PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, TODOS ELES EM SERVIÇO PÚBLICO ATIVO, FIXANDO PERCENTUAIS E EXCLUINDO DETERMINADAS FAIXAS REMUNERATÓRIAS E CATEGORIAS DE SERVIDORES.
Observação