Indicação nº 167 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
167
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GESTANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, USUÁRIAS DO SISTEME ÚNICO DE SAÚDE, A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ, ABRANGENDO A ATENÇÃO INTEGRAL À GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO, ESTÍMULO À ALFABETIZAÇÃO DAS GESTANTES, PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA MÃE E DE CRIANÇA.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GESTANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, USUÁRIAS DO SISTEME ÚNICO DE SAÚDE, A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ, ABRANGENDO A ATENÇÃO INTEGRAL À GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO, ESTÍMULO À ALFABETIZAÇÃO DAS GESTANTES, PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA MÃE E DE CRIANÇA.
Observação