Indicação nº 320 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
320
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A FAZER UM ESTUDO DE NATUREZA FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS RELACIONADAS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DAS TAXAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS MICROEMPREENDEDORES.
Indexação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A FAZER UM ESTUDO DE NATUREZA FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS RELACIONADAS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DAS TAXAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS MICROEMPREENDEDORES.
Observação