Indicação nº 342 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
342
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, ITEM II, DO DECRETO 55512020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, ITEM II, DO DECRETO 55512020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA.
Observação