Projeto de Lei nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação