Indicação nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação