Indicação nº 159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
159
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EMERGENCIAL DE RISCO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM EXERCÍCIO NA PROVISÃO DIRETA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO PERDURA OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação