Indicação nº 316 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
316
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).
Indexação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).
Observação