Indicação nº 338 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
338
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ACERCA DA PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDO COMO LINHA CHILENA, E PRODUTOS SIMILARES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.905/2020.
Indexação
Observação