Indicação nº 321 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
321
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA
SOBRE A INSERÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A INSERÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA
SOBRE A INSERÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A INSERÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Observação