Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 101 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO CEC | Parecer - Comissão Permanente | 08/11/2021 | COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA | parecer_pl_101-2021-2-2.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer - Comissão Permanente | 28/10/2021 | COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_ao_projeto_de_lei_101_2021_-_politica_de_prevencao_aos_educadores_-_ze_-_luiz_-_final.pdf |
| PARECER PRÉVIO DA PROCURADORIA GERAL | Parecer Prévio - Procuradoria | 19/08/2021 | PROCURADORIA GERAL | pp_155-2021_-_pl_101-2021.pdf |
| MEMORANDO Nº 291-2021 | Memorando | 19/08/2021 | PROCURADORIA GERAL | 291_-_dl.pdf |
| CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE | Certidão | 02/08/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | certidao_de_admissibilidade_101-_recebimento_de_proposicao_-_assinado.pdf |
| MINUTA DO PROJETO | Outros | 02/08/2021 | GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES | pl_03.08_-_violencia_contra_educadores.doc |